Resumen

SILVA ROCHA, Joao do Socorro  y  NETO DA SILVA, Arnaldo Eugênio. Educação sem filtro: aspectos e perspectivas da legislação educacional no que versa sobre a gestão educacional democrática e participativa no contexto da diversidade na comunidade escolar. Rev. Int. Investig. Cienc. Soc. [online]. 2025, vol.21, n.2, pp.193-202. ISSN 2226-4000.  https://doi.org/10.18004/riics.2025.diciembre.193.

O presente artigo investiga os aspectos e perspectivas da legislação educacional em relação à gestão democrática e participativa, focalizando a diversidade na comunidade escolar. Tendo como problema central a ambiguidade do conceito “sem filtro” e suas implicações para a gestão escolar, busca-se compreender como a legislação (especialmente a LDB nº 9.394/96 e suas alterações) orienta práticas inclusivas e colaborativas. À luz dessa problemática, o objetivo geral deste estudo é analisar os aspectos e perspectivas da legislação educacional no que tange à gestão democrática e participativa em contextos marcados pela diversidade. Como objetivos específicos, propõe-se: (1) apresentar conceitos de gestão educacional democráticos e participativos; (2) identificar fundamentos e princípios da gestão escolar no Brasil; (3) descrever aspectos e perspectivas da legislação escolar brasileira. Com público-alvo composto por gestores e comunidade escolar em geral, a investigação corresponde a uma pesquisa bibliográfica documental de matriz qualitativa. Por fim, este estudo enfatiza a necessidade de novas pesquisas empíricas que investiguem, em profundidade, as práticas de gestão democrática em diferentes contextos regionais e culturais.

Palabras clave : Legislação educacional; gestão educacional; gestão democrática e participativa; comunidade escolar.

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