Resumo

DINIZ, Tiago Amadeu Borges  e  SQUEFF, Tatiana Cardoso. Reconhecimento de diplomas do Mercosul na Universidade Federal de Uberlândia: Agentes e mecanismos da integração. Rev. secr. Trib. perm. revis. [online]. 2023, vol.11, n.20, e466.  Epub 29-Mar-2023. ISSN 2304-7887.  https://doi.org/10.16890/rstpr.a11.n20.e466.

Resumo: O Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) nasce a partir do Tratado de Assunção intrinsecamente ligado às preocupações relativas ao desenvolvimento econômico da região. Foi no caminhar da implementação de políticas econômicas que o MERCOSUL notou a necessidade de implementação de novas inquietações, das quais aqui destacamos a educação. Mais especificamente, podemos trabalhar com a revalidação e reconhecimento de diplomas como fator basilar do cumprimento dos objetivos traçados pelo próprio bloco desde a sua criação. É a partir da revalidação e do reconhecimento que se pode pensar em espaços mais integrados pelo trânsito de pessoas, essencialmente de trabalhadores e estudantes. Este trabalho busca analisar o estágio no qual se encontra tal eixo temático e de que forma a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) absorve as normativas existentes. Para tanto, procurou-se analisar a documentação produzida pela universidade, bem como os dados disponibilizados pela Plataforma Carolina Bori, que concentra os trâmites de revalidação e reconhecimento de inúmeras instituições de ensino no Brasil. Notou-se que a questão é ainda pouco trabalhada e depende da formação de comissões intermitentes, formadas especificamente para cada processo iniciado e dissolvidas quando finalizado. Além disso, investiga-se os agentes e mecanismos existentes na UFU que podem contribuir para a ampliação do reconhecimento de diplomas, principalmente. Assim, coloca-se luz sobre o trabalho realizado pelo Programa de Formação para Internacionalização (ProInt) e as lacunas existentes para a realização de ações concernentes ao tema em debate. Percebe-se, ao final, que o programa demonstra coerência com as necessidades colocadas pela integração regional, mas possui espaços para ampliação das atividades, sobretudo para a superação de barreiras burocráticas e do desconhecimento a respeito da revalidação e do reconhecimento. Ademais, salienta-se que a participação das universidades, particularmente no tema do aceite de diplomas obtidos no exterior, é de fundamental importância para a concretização de uma integração regional.

Palavras-chave : Integração Regional; internacionalização; MERCOSUL; reconhecimento de títulos.

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