Abstract

VASCONCELOS, Raphael Carvalho de. Fronteira em crise: uma avaliação da situação migratória em Roraima. Rev. secr. Trib. perm. revis. [online]. 2023, vol.11, n.20, e499.  Epub Mar 20, 2023. ISSN 2304-7887.  https://doi.org/10.16890/rstpr.a11.n20.e499.

Resumo: Este relatório é produto da pesquisa de campo realizada nas localidades de Pacaraima, Santa Elena de Uairén, Cantá e Boa Vista entre os dias 29 de janeiro e 04 de fevereiro de 2023 com enfoque nas dinâmicas migratórias atualmente verificadas no Estado de Roraima. Metodologicamente, este dossiê busca apontar a resiliência do fluxo migratório naquela região do país indicando os pontos mais sensíveis observados. Mais de uma dezena de autoridades - nacionais e estrangeiras - foram entrevistadas e garantiram transparência e acessibilidade investigativa ao longo do processo. Agentes humanitários, membros da sociedade civil, funcionários de organizações internacionais bem como pessoas migrantes e solicitantes de refúgio foram igualmente ouvidas pelos pesquisadores. Durante os 7 dias de visita a Roraima, quatorze tópicos que exigem ações coordenadas de políticas públicas foram identificados e selecionados para inserção neste documento. As recomendações foram distribuídas em 4 eixos temáticos: emergenciais; estruturantes; projetivos; e de sistematização. Ressalta-se, por fim, que o presente documento não pretende ser analítico, mas apenas apresentar um panorama descritivo das questões direta e indiretamente envolvidas com a crise migratória verificada no Estado de Roraima.

Keywords : migração; refúgio; fronteira; Roraima.

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