Resumo

ARBUET -VIGNALE, Heber  e  RODRIGUEZ BAUSERO, Ramiro. Ucrânia, agressão, e depois? (26 de fevereiro a 21 de maio). Rev. secr. Trib. perm. revis. [online]. 2022, vol.10, n.19, pp.170-197.  Epub 24-Jun-2022. ISSN 2304-7887.  https://doi.org/10.16890/rstpr.a10.n19.e475.

Resumo: Na madrugada de 24 de fevereiro de 2022, a Rússia invade a Ucrânia e desencadeia um conflito armado que continua em meados de junho. O propósito fundamental iluminado pela Carta das Nações Unidas é manter a paz e a segurança internacionais. Desde então, evitou-se uma guerra total com todas as armas; mas tem havido muitos conflitos armados internacionais e outros. Os autores entendem que este não é apenas mais um conflito armado internacional e o comentam. Pela segunda vez (crise em Cuba 1962) estamos diante da possibilidade de, por efeito dominó, entrarmos em uma Terceira Guerra Mundial e com todas as armas. A Rússia ignorou abertamente seus compromissos anteriores, incluindo a Carta da ONU; a comunidade internacional respondeu com energia, prudência e racionalidade, com os limitados elementos à sua disposição. Por fim, são analisadas as repercussões políticas da agressão russa e expostas as deficiências jurídicas a serem superadas para evitar a repetição desses eventos.

Palavras-chave : Direito internacional; Uso do poder; Ataque; Segurança internacional; Conflito internacional..

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