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Revista de la Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión

On-line version ISSN 2304-7887

Abstract

MESA, Jaime Alberto Sandoval  and  SIERRA, Carlos Alberto Cárdenas. Os princípios da justiça especial pela paz nos acordos assinados com as FARC na Colômbia e sua relação com a Comissão da Verdade. Rev. secr. Trib. perm. revis. [online]. 2020, vol.8, n.15, pp.71-91. ISSN 2304-7887.  https://doi.org/10.16890/rstpr.a8.n15.p71.

O objetivo deste artigo é determinar a correspondência dos princípios concebidos na Justiça Especial pela Paz com a comissão da verdade. A partir daí os fatores de crimes organizados nos acordos de paz assinados pela Colômbia com o Grupo das Forças Armadas Revolucionárias (FARC) e a relação de justiça que surge entre o aspecto judicial e comissão analisa principalmente a verdade, no momento de apontar a responsabilidade.

Tanto no foro judicial da Justiça Especial pela Paz, quanto em uma instituição que enfoca um aspecto da verdade, enquanto a Comissão determina os propósitos para cumprir o objetivo da justiça integral delineado nos acordos de paz.

Nessa ordem, o presente artigo foi desenvolvido por meio do método de diálogo epistemológico da teoria tridimensional do Direito que consiste em integrar a visão do Direito a partir de três perspectivas: a da Ciência do Direito a partir de sua validade extrínseca; o da Filosofia do Direito que parte da sua validade ou justificação intrínseca; e o da Sociologia do Direito que, por sua vez, se afasta da eficácia. A ênfase metodológica está na interseção entre validade extrínseca e eficácia. Embora a crítica seja feita a partir de uma perspectiva axiológica que parte da primazia do bem comum como um aspecto teleológico que define a validade intrínseca de qualquer lei, especialmente nos efeitos dos princípios e diálogos entre a Comissão de Verdade e Justiça a paz.

Da mesma forma, o texto foi elaborado através de ferramentas metodológicas que correspondem a essa abordagem hermenêutica analítica do direito na visão tridimensional alertada, de um hipotético tipo dedutivo, descritivo, comparativo, histórico e reflexivo.

Keywords : Justiça Integral; Verdade; Comissão julgadora; Princípios.

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