Resumo

SILVA, Bianca Guimarães  e  PINTO, Renan dos Santos. MERCOSUL e supranacionalidade: os novos rumos do conceito de soberania com o advento da globalização. RSTPR [online]. 2016, vol.4, n.8, pp.209-223. ISSN 2304-7887.  https://doi.org/10.16890/rstpr.a4.n8.p209.

O presente artigo pretende traçar a evolução histórica do conceito de soberania e analisar os possíveis rumos que tal conceito seguirá diante da recente integração entre a comunidade internacional e o advento da globalização. Adota-se como parâmetro para o trabalho a experiência intergovernamental vivenciada pelo Mercosul, onde as decisões deliberadas têm caráter de recomendação e são incorporadas à ordem interna do país, quando estão de acordo com seus interesses. Embora haja divergência normativa entre os países, nota-se que esse tipo de ordem intergovernamental e a possibilidade de haver uma ordem supranacional nos próximos anos poderiam ajuda na integração da região propiciando o desenvolvimento econômico e o crescimento político. Diante das vantagens que serão apresentadas pela flexibilização da soberania, pretende-se problematizar o tradicional conceito de soberania e questionar sobre as suas possíveis formulações para as próximas décadas.

Palavras-chave : Soberania; Supranacionalidade; MERCOSUL.

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