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Revista de la Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión

Print version ISSN 2307-5163On-line version ISSN 2304-7887

Abstract

LABRANO, Roberto. A saída de um Estado-Membro no processo de integração. O Reino Unido e a União Europeia. RSTPR [online]. 2016, vol.4, n.8, pp.41-63. ISSN 2304-7887.  https://doi.org/10.16890/rstpr.a4.n8.p41.

A integração europeia, ainda de suas dificuldades, foi e segue sendo um exemplo de processo de integração exitoso. Ela teve um desenvolvimento extraordinário e uma expansão sempre crescente de adesão de Estados que se incorporaram ao bloco.

Conforme aos seus objetivos o esquema foi-se afiançando e ainda quando teve que transitar crises e diversas situações difíceis, pela primeira vez, se apresenta uma situação na qual um de seus Estados Membros, o Reino Unido, que fica entre os três Estados más destacados no aporte orçamentário, decide se retirar da União Europeia, como resultado de um referendum.

O fato golpeia fortemente à coesão que no seu conjunto sempre demonstrou a União e requererá de uma aprofundada analise sobre os passos futuros aos fins de evitar situações similares o um efeito contagio, sobre todo pelos setores nacionalistas que podem encontrar no "exit" o início do debate político.

A decisão tem sérias consequências para o Estado que fica saindo, o Reino Unido terá que utilizar uma grande criatividade e poder de negociação para ficar de volta no novo contexto para suas negociações internacionais. No presente artigo procura-se explicar, de algum jeito, o acontecido e as consequências da decisão, assim como o mecanismo de negociação a partir da comunicação da decisão.

Keywords : União Europeia; Pertença na União Europeia; Reino Unido; Brexit.

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