Abstract

LLOVERA, Pedro Duarte. Uma sala de arbitragem de investimentos para a América do Sul e o Caribe. RSTPR [online]. 2015, vol.3, n.5, pp.317-338. ISSN 2304-7887.  https://doi.org/10.16890/rstpr.a3.n5.317.

Em tempos de crise capitalista e da instabilidade global, o novo regionalismo surge como alternativa tanto uma ponte e como um escudo entre países em desenvolvimento e incerteza global. Desde a Cúpula das Américas em 2004, a América do Sul desenvolveu uma nova identidade regional, que não se enquadram nos conceitos atuais de regionalismo na América do Norte, Europa e Ásia. Esse regionalismo neo representando ALBA, a União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) e CELAC reflete as configurações econômicas, sociais e políticas heterogêneas de forças sociais e ordem política, que são únicas para a Europa. A este respeito, é necessária uma ordem jurídica em linha reta e na criação de um sistema global de resolução de litígios que responde a nossa realidade, sem a interferência de agentes externos, então temos as capacidades, forças e advogados para construir uma forte e poderosa instituições neo de justiça em caso de litígio, este sistema permite dar a integração sul-americana e os seus membros a segurança jurídica adequada e eficaz, o que é essencial para novos progressos. Como parte integrante da criação de uma Câmara de Arbitragem e Mediação do investimento em uma base permanente e América do Sul e Caribe identidade é proposto para atender outro adjetiva e as regras processuais das relações internacionais aceites pelos países membros, assim evitar reclamações exageradas antes ICSID, conforme o caso Exxon Mobil contra a PDVSA.

Keywords : Regionalismo Alternativo; UNASUL; Arbitragem; Normas de Investimentos.

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