Resumo

SUNE, Natasha. Arbitragem em América Latina. Considerações em matéria de investimentos. RSTPR [online]. 2015, vol.3, n.5, pp.191-216. ISSN 2304-7887.  https://doi.org/10.16890/rstpr.a3.n5.191.

Os países da América Latina passaram por diversas etapas em relação a seu posicionamento frente à arbitragem. Foram, em distintos períodos de tempo, precursores, reticentes e inovadores ante esse meio alternativo de solução de controvérsias, e hoje deveriam encontrar posicionamento comum. Possivelmente, como respostas às deficiências dos sistemas multilaterais, ou frente a desequilibro entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, vislumbra-se a necessidade de adequação dos métodos de resolver disputas, com a adoção de mecanismo mais equitativo e representativo de distintos interesses.

Perante essa realidade são os países da região que devem posicionar-se e negociar com voz única. Mais ainda em relação as considerações particulares em matéria de investimentos que deveriam empreender nos próximos anos.

Para analisar a temática da arbitragem na América Latina, dividem-se em etapas históricas os posicionamentos frente a este mecanismo de solução de disputas (precursora, reticente e inovadora) para logo analisar o estado atual, os desafios que enfrenta a região em matéria de investimentos e suas perspectivas futuras.

Palavras-chave : Arbitragem; América Latina; Investimentos.

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