Dando continuidade à iniciativa que remonta o ano de 2013, gratifica-nos apresentar novo número da Revista da Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL, RSTPR, com o objetivo de seguir aportando conhecimentos e ideias que fazem da instituição de interpretação de normas do bloco, também espaço que permite a estudiosos de direito - e da integração em si mesma - difundir pesquisas e conhecimentos doutrinários.

O presente número é dedicado à memória do Professor Doutor Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros, ilustre jurista brasileiro, lembrando sua pessoa e suas contribuições significativas ao Direito Internacional e ao MERCOSUL, em particular, ainda por meio de sua firme atuação junto ao Tribunal Administrativo Trabalhista, que integrou por seguidos mandatos, provendo a segurança jurídica e eficiente pacificação de conflitos. Distinguido em vida com a “Medalha Rosalba”, conferida pela la Secretária do TPR, em 2013, o ilustre Consultor Jurídico merece todas as nossas homenagens.

A presente publicação comporta valiosos trabalhos de juristas que aportam seus conhecimentos por meio de artigos tanto de Direito Internacional Público como de Direito Internacional Privado, incluindo o sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL, contratos internacionais, desenvolvimento e cooperação judiciária, reflexões acerca do direito civil e do processual civil, e a evolução diplomática no Paraguai.

Cumprindo com o objetivo de dar visibilidade e fortalecer a revista em nível internacional, este ano ingressamos no catálogo DIALNET, da Universidade da Rioja (Espanha), e incorporamos os arquivos eletrônicos na plataforma SciELO Paraguai. Não podemos deixar de consignar a importância de tal aporte- tanto para a revista, quanto para os autores- o que significa ter cada artigo publicado individuado como DOI (Digital Object Identifier), o que garante o acesso permanente ao recurso embora a revista troque seu endereço URL.

Agradeço por último a todos os autores que contribuíram com seus conhecimentos, aos revisores sem os quais não seria possível realizar a publicação, aos colaboradores, ao Dr. Leopoldo Sahores, Presidente do TAL, pela elaboração do prólogo, à excelente equipe de trabalho da Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão, que não mede esforços para que a RSTPR venha à luz, como resultado de empenho coletivo. Muito especialmente ainda cumpre agradecer ao Professor Doutor Roberto Ruíz Díaz Labrano (Árbitro Titular no período 2008-2016), por haver contribuído significativamente ao desenvolvimento de nossa revista.

Março, 2017.