Recordando que há 25 anos anos da assinatura do Tratado de Assunção, de 26 de março de 1991, o processo de integração do MERCOSUL tem experimentado mudanças estratégicas, é induvidoso que uma delas deu-se com a criação do Tribunal Permanente de Revisão, TPR, como processo de evolução do seu Sistema de Solução de Controvérsias, que a partir do Protocolo de Olivos, de 18 de fevereiro de 2002, transforma-se em novo espaço de discussão jurídica, para garantir a correta interpretação, aplicação e cumprimento dos instrumentos fundamentais do processo de integração regional.

Neste ano de 2016 comemoram-se também os 12 anos da instalação do TPR na cidade de Assunção, República do Paraguai, e como Secretário da instituição compraz-me apresentar nova edição de nossa revista, RSTPR, como resultado do trabalho conjunto realizado por funcionários e autoridades deste Tribunal, a par da matéria prima dos diferentes autores, que com seus conhecimentos permitem a realização de trabalho acadêmico de grande valor.

Gostaria de compartilhar com os leitores que como consequência do esforço, da dedicação e do constante desejo de superação de toda a sua equipe, esta revista jurídica tem obtido várias certificações em índices internacionais, com destaque para a recente qualificação e ingresso na Rede Ibero-americana de Inovação e Conhecimento Cientifico (REDIB), em maio de 2016.

Agradeço a todos os autores, revisores e Árbitros do TPR, ao Professor Doutor José Moreno Rodríguez por sua contribuição na elaboração do prólogo, bem como à excelente equipe de trabalho da RSTPR, a todos enfim que tornaram possível a edição do segundo número do ano, que corresponde à oitavo edição em seus quatro anos de publicação ininterrupta.

Atenciosamente.